Informações fiscais

O Apple Search Ads opera sob um modelo regional de vendas

Sua compra de serviços do Apple Search Ads pode estar sujeita a impostos em certos países e/ou regiões, incluindo, entre outros, Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Imposto sobre Vendas e Uso, Imposto sobre Bens e Serviços (GST) e imposto sobre o consumo. A Apple determinará e cobrará de você tais impostos, conforme exigido pelas leis fiscais vigentes. Consulte os Termos de Serviço dos Serviços de Publicidade da Apple para saber mais.

Se você tiver dúvidas, fale com seu consultor fiscal. A Apple não pode fornecer conselhos para os clientes sobre questões fiscais.

A Apple Distribution International Ltd. coletará e receberá fundos enviados por você em nome de outras pessoas jurídicas da Apple, mas pode não ser a entidade legal da Apple que emite a nota fiscal específica. Além disso, "Nota fiscal" refere-se às notas fiscais disponíveis na sua conta online do Apple Search Ads. Não são os resumos de cobrança ou extratos que você recebe todos os meses.

Como o imposto é aplicado

Geralmente, a aplicação do imposto depende de uma combinação de fatores:

A localização da sua empresa, ou seja, o país ou região onde a empresa está legalmente registrada e onde você é considerado um residente fiscal. Em muitos casos, será o país ou região onde o principal escritório corporativo, sede ou negócio principal da sua empresa está localizado, ou o país ou região no papel timbrado oficial da sua empresa.
Suas informações fiscais, como identificação fiscal válida, status de isenção e assim por diante.
A entidade legal de cobrança da Apple, dependendo da localização da App Store que fornece o Apple Search Ads para você.

Se uma autoridade tributária impuser responsabilidade de conformidade fiscal aos clientes dos serviços do Apple Search Ads, incluindo, entre outros, contabilidade de cobrança reversa, contabilidade própria e relatórios, você assumirá total responsabilidade por tal obrigação.

Como declarar isenção de impostos

Se a sede da sua empresa for nos EUA ou no Canadá, você poderá declarar que a empresa está isenta de impostos (se for o caso) na página Informações da Empresa em sua conta do Apple Search Ads. Depois de declarar isenção de impostos na página Informações da Empresa, você verá uma notificação solicitando que verifique o e-mail para concluir um processo de inscrição pela Avalara e verificar seu status de isenção de impostos. O processo de verificação da Avalara não é feito diretamente pela sua conta. Após a aprovação, você receberá um ID de certificado de isenção de impostos, que precisará inserir novamente na página Informações da Empresa do Apple Search Ads.

Se você precisar se inscrever novamente para isenção de impostos, desmarque a caixa "Isento de impostos" na página Informações da Empresa e salve as alterações. Em seguida, volte e selecione a caixa "Isento de impostos". Assim, outro e-mail de verificação da Avalara será enviado para você.

Como funciona o imposto retido na fonte

Se um valor que você precise pagar à Apple pelos serviços do Apple Search Ads estiver sujeito a um imposto retido na fonte aplicável e você precisar coletar e remeter tal imposto, será preciso incluir esse valor adicional ao pagamento relevante para a Apple. Assim, depois de deduzir e remeter o imposto retido na fonte aplicável à autoridade tributária, a Apple receberá o mesmo valor cobrado originalmente. Você terá total responsabilidade por tais obrigações de conformidade. Se você aplicar um imposto retido na fonte aplicável, indique corretamente em qualquer documentação de imposto retido na fonte a pessoa jurídica correta da Apple que emite a nota fiscal específica.

Como os impostos afetam seu orçamento do Apple Search Ads

O imposto não será contabilizado no orçamento da sua campanha. Você pode ver os impostos aplicáveis adicionados como uma nova linha na nota fiscal. Se você paga com cartão de crédito, eles estarão incluídos na cobrança na fatura do cartão de crédito.